O deputado Tomba mostrou em vídeo o descaso do Governo de Fátima Bezerra com as estradas da região Trairi. E confirmou que o prefeito Ivanildinho Ferreira, seu aliado, fez uma ação de tapa-buraco no perímetro urbano de Santa Cruz, o que deveria ser obrigação de executivo estadual.
O ex-vereador Pedro Dério confirmou seu apoio ao candidato Ivanildinho Ferreira neste sábado (26), em encontro com o deputado Tomba Farias (PSDB).
Pedro Dério foi vereador na legislatura de 2013 a 2016. Em 2018, apoiou o deputado Ubaldo Fernandes e o senador Styvenson Valentim, com uma boa votação em Santa Cruz.
O apoio para Ivanildinho também foi reforçado com seu voto para Marco Celito, que é candidato pelo PSDB.
Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) revelou que o governo do Estado está discriminando Santa Cruz, excluindo a cidade do rol dos municípios onde a abertura das Centrais do Cidadão será retomada. Para o parlamentar, não é admissível a exclusão de Santa Cruz, já que trata-se de uma cidade polo , que tem um comércio forte, universidades e que oferece suporte a mais de 10 municípios vizinhos.
“Estamos recebendo cobrança da população de Santa Cruz e da região do Trairi sobre o fato do município ter ficado fora da programação das localidades que vão ter de volta os serviços das Centrais do Cidadão. Essa afirmação teria sido confirmada pelo Secretário Adjunto George Câmara (Planejamento), durante uma entrevista sobre o assunto. Ele teria dito que iriam voltar nove Centrais do Cidadão, mas que Santa Cruz estava fora.”, ressaltou Tomba.
O parlamentar destaca que a atitude é digna de repúdio, já que Santa Cruz serve de âncora para vários municípios do Trairi e tem, inclusive, um hospital regional, rede bancária e é destino de turismo religioso. “Quero fazer um apelo ao secretário George Câmara para que ele repense essa decisão, pois mais uma vez a região do Trairi está sendo deixa de lado pelo governo. Santa Cruz é a segunda cidade que mais cresce no Rio Grande do Norte”, assinala.
Tomba Farias esclareceu ainda que o Trairi vem sendo também discriminado no que diz respeito a “operação-buracos”, realizada pelo governo estadual. Segundo ele, a região tem ficado de fora das ações do governamentais. “Na cidade de Japi, por exemplo, fizeram apenas um quilômetro e meio de ‘tapa-buraco’, e depois paralisaram as obras”, enfatiza.
Por Assessoria
Destacando que a Justiça Eleitoral está adotando rígidos protocolos de saúde para garantir a segurança das eleições 2020 diante da pandemia da Covid 19, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que encerou nesta terça-feira sua participação nas convenções municipais, está fazendo um apelo para que o eleitor não deixe de comparecer às urnas de 15 de novembro, por medo ou receio de contrair o novo Coronavírus. Para o parlamentar, quando o eleitor abre mão do direito ao voto, favorece aos maus políticos e fragiliza o processo democrático.
O deputado lembra que os eleitores vão votar num momento em que o avanço da covid-19 estaria perdendo força. “Quem se abstém de votar não pode reclamar da atuação dos candidatos que forem eleitos”, explica.
Segundo o parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral, está cumprindo o seu papel de garantir a segurança de eleitores e mesários. “Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação”, revela.
Tomba Farias enfatiza que no Brasil a Justiça Eleitoral já arrecadou um total 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.
“O eleitor que se abstém cria dificuldade para tornar o sistema mais eficaz”, lembra.
Por Assessoria
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17), durante sessão ordinária, para destacar a falta de condições das estradas que cortam o Rio Grande do Norte.
“Andei por quase todo o estado nesse final de semana. A situação é crítica. Precisamos que o governo do estado tome providência urgente. Não estamos conseguindo andar nas estradas do RN. A operação tapa-buraco, anunciada pela governadora, não está acontecendo”, cobrou.
Tomba mostrou preocupação com os moradores que precisam trafegar nessas vias públicas e que estão tendo prejuízos materiais e colocando as suas vidas em risco. “Estamos falando de vidas. Os acidentes estão ocorrendo e a vida das pessoas estão sendo colocadas em risco. Esperamos que o governo viabilize a recuperação dessas estradas de forma urgente”, disse.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB)inicia neste fim de semana, até a próxima terça-feira, 15, uma verdadeira peregrinação política para acompanhar in loco as convenções que vão homologar candidaturas de prefeitos e vereadores que fazem parte de sua base de sustentação politica em diversas regiões do estado.
Um total de 13 municípios vai ser visitado pelo parlamentar, que apoia os seguintes candidatos a prefeitos: Lutero Fontoura (Lagoa de Pedra), Valdenício Costa (Tibau do Sul), Nova Cruz(Valéria ), Tangará (Doutor Airton), Sítio Novo (Edilson Júnior), Serrinha (Deda Terto), Macaiba (Marília Dias), Lajes Pintada (Luciano Cunha), Afonso Bezerra (‘Haroldo de Jango’), Passa e Fica (Celú Lisboa), Passagem (Juninho Fagundes), além de Santo Antônio (Josimar Ferreira) e Japi (Jodoval Pontes).
Segundo Tomba Farias, apesar da pandemia do novo coronavírus, é importante que o eleitor vá às urnas no dia 15 de novembro para dar o seu voto aos candidatos que são capazes de trazer desenvolvimento para os municípios, De acordo com o parlamentar, a abstenção é prejudicial ao processo democrático. “Tenho a convicção de que as urnas de 15 de novembro vão ser favoráveis aos nossos candidatos, e desde já afirmo que as portas do nosso gabinete na Assembleia Legislativa sempre vão estar abertas para atender aos pleitos dos municípios”, ressalta.
Com relação à Santa Cruz, onde apoia o prefeito e candidato à reeleição, Ivanildo Ferreira, o “Ivanildinho”, Tomba Farias explica que saiu da convenção realizada na semana passada, com a convicção de que mais uma vez a população local irá reconhecer nas urnas o trabalho que é realizado no município desde a sua gestão como prefeito. “Depois, Santa Cruz continuou avançando na gestão de doutora Fernanda e agora com Ivanildinho”, ressalta.
Por Assessoria de Imprensa
Os principais partidos do grupo governista de Santa Cruz realizaram a convenção que confirmou os nomes de Ivanildinho Ferreira (PSDB) e Glauther Adriano (PSB) para prefeito e vice-prefeito, nas eleições municipais deste ano, em 15 de novembro.
O local escolhido foi a Escola Municipal Aluízio Bezerra, no bairro Paraíso, o antigo Complexo João de Dula, na manhã deste domingo (06), e contou com a participação do médico Marcos Lima, do deputado estadual Tomba Farias, o ex-vice-prefeito Joca Ferreira, lideranças e pré-candidatos homologados na convenção.
COLIGAÇÃO
As coligações entre partidos são permitidas apenas na majoritária, ou seja, para cargos como prefeito, governador e presidente. No grupo de Tomba/Ivanildinho, o PSDB indicou o prefeito e o PSB o vice. Os demais partidos somam apoio, como o MDB, PTB e DEM, além de somar tempo nos programas de rádio da coligação.
VEREADORES
Com 13 vagas para a disputa entre os vereadores, o grupo decidiu lançar candidatos apenas por duas legendas, o PSDB e PSB, tendo em vista que as coligações para a proporcional foram extintas. Ou seja, cargos como vereador e deputados não tem mais uma aglomeração de partidos para eleger cadeiras no parlamento, as vagas agora são disputadas pelo partido. O PSDB lançou 19 candidatos, e o PSB 20.
NOVOS APOIOS
Nos discursos da majoritária, o médico Marcos Lima, do PTB, foi a grande novidade, sendo recebido no primeiro ato político do grupo de Tomba/Ivanildinho. Outros nomes foram lembrados, principalmente aqueles que desistiram de outros projetos políticos para apoiar o grupo da situação.
CONVENÇÃO FECHADA
Não teve live, ao contrário de outras cidades, Ivanildinho decidiu seguir uma linha de interpretação que as lives de convenção fogem do objetivo intrapartidário. Esse mesmo pensamento também foi compartilhado por alguns grupos políticos em diversas cidades.
A transmissão aconteceu em grupo fechado para filiados e convencionais na plataforma zoom meeting. Presencialmente, prestigiaram algumas lideranças convidadas, os convencionais, diretórios municipais, pré-candidatos com direito a convidar um assessor, bem como a equipe de estrutura do evento, não podendo ultrapassar as determinações dos decretos sanitários, com até 30% da capacidade do local.
No local, só era permitida a entrada com pulseira de identificação e máscara, tinha aferição da temperatura, bem como restrições de circulação. Assessores ficaram em ambientes determinados, e os pré-candidatos numa plenária geral. A majoritária com mesa dos trabalhos ficou em um espaço exclusivo, que estavam as câmeras e equipe de suporte do evento.
Os nomes dos atuais prefeito e vice-prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira (PSDB) e Glauther Adriano (PSB), foram homologados como a chapa do grupo governista para a disputa da eleição municipal na majoritária. A candidatura de reeleição deles foi mais uma vez confirmada pelo grupo de Tomba Farias, que em outubro comemoram 20 anos da primeira vitória nas urnas de Santa Cruz.
O MDB, DEM e PTB também acompanharam a convenção e coligaram com o PSDB e PSB na eleição majoritária. Apenas o PSDB e PSB lançam candidatos nestas eleições para vereador, pois a nova regra eleitoral permite candidaturas apenas por uma lista de filiados do partido, sem permitir a coligação entre as legendas.
A convenção ainda contou com vídeos de apoio de lideranças estaduais como Rafael Motta e Ezequiel Ferreira, além do deputado estadual Tomba Farias, líder político do grupo.
A convenção foi cartorial com apenas os candidatos, assessores e convencionais, além de uma série de medidas restritivas, diante da pandemia do novo coronavírus. Os demais filiados de cada partido podiam acompanhar por uma sala no aplicativo Zoom Meeting.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), durante pronunciamento na sessão remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, disse que o governo Fátima Bezerra (PT) não vem correspondendo às expectativas de seus eleitores. Segundo o parlamentar, a atual gestão se caracteriza como “um governo que prometeu muito, mas não cumpriu as promessas feitas”.
“Será que é esse o governo que o povo do Rio Grande do Norte tanto sonhava e quis eleger?”, questiona o deputado, destacado que a gestão Fátima Bezerra “traiu a classe trabalhadora por ocasião da reforma da previdência estadual”, e não pagou os salários em atraso dos servidores.
Tomba Farias defende a ideia de que os deputados estaduais devem fazer um requerimento conjunto, solicitando à governadora a quitação da folha de pagamento que está em atraso.
“Trata-se de um governo que sequer consegue fazer tapa-buracos nas estradas, que negou aos trabalhadores em educação o direito ao piso da categoria, que não paga aos fornecedores há mais de 10 meses, não cumpriu o compromisso assumidos com os deputados com relação a farmácia básica, usurpou o Proedi dos municípios e faz o Rio Grande do Norte viver o seu pior momento na saúde pública em todos os tempos”, enfatizou.
O parlamentar municipalista também se mostrou preocupado com o fato de secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia, continuar insistindo em fazer dispensa de licitação com empresas que “foram desaconselhadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
Tomba citou ainda a compra de respiradores junto ao Consórcio Nordeste, no valor de R$ 5 milhões, mas que jamais foram entregues ao Estado. Além disso, voltou a destacar o aluguel de ambulâncias na Secretaria de Saúde pelo valor de R$ 8 milhões.
Com o calendário eleitoral chegando no limite da publicação de ações e conteúdos da gestão municipal, a última live “Santa Cruz contra o Coronavírus”, produzida pela assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal, o último convidado desse ciclo de debates é o deputado estadual Tomba Farias.
Conhecido por seu perfil polêmico, a live promete um grande debate e até revelações sobre o quadro político e administrativo do RN, o que envolve também a gestão municipal.
As lives realizadas pelo poder municipal apresentam dados sobre a evolução das ações em Santa Cruz, realizadas desde o mês de julho.
Como o deputado estadual Tomba Farias antecipou na última segunda-feira, foi para o espaço e caiu por terra o discurso da governadora Fátima Bezerra de que a reforma da previdência estadual teria que ser votada até esta sexta-feira, dia 30, sob pena de o Rio Grande do Norte ser penalizado e não receber recursos federais.
Conforme previsto pelo parlamentar, na última segunda-feira, no programa Repórter 98, na 98 FM Natal, o Governo Federal publicou a portaria Nº 18.084 no Diário Oficial da União prorrogando o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Com essa mudança antecipada pioneiramente pelo deputado Tomba o Rio Grande do Norte não será penalizado em nada caso não aprove a reforma da previdência até o final deste mês.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou a estratégia administrativa utilizada pelo Governo do Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. Segundo o parlamentar, estão sendo realizadas seguidas dispensas de licitação com suspeitas de superfaturamento. O tucano citou como exemplos o episódio da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, o aluguel de ambulâncias por mais de R$ 8 milhões e a compra de luvas que acabou desfeita por ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“É dito para não nos aproveitarmos desse momento de pandemia para a reforma da previdência, mas o que estamos observando é que a pandemia é objeto de aproveitamento para fazer dispensa de licitação e superfaturamento de preço em tudo que estamos vendo”, disse Tomba em seu pronunciamento na sessão remota desta quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa.
Tomba cobrou respostas às denúncias apresentadas até agora em torno dos assuntos levantados. “Como anda o problema do Consórcio Nordeste? Já chegou algum dos respiradores pagos adiantados? Se não chegou, como anda a ação para o governo ser restituído? Alguém sabe dizer?”, questionou.
Sobre as ambulâncias, o deputado citou nova denúncia veiculada na imprensa, informando que um dos documentos apresentados pela empresa vencedora para alugar os veículos ao Estado teria apresentado um documento falso. “Por que todas as compras feitas pelo governo têm problemas? Tem que ser com urgência? Vamos vivenciar isso até quando? Porque a pandemia dá direito a comprar com licença de licitação e todas as compras feitas aparecem suspeitas de superfaturamento?”, continuou o parlamentar.
O deputado enfatizou a importância do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) se posicionarem sobre as denúncias feitas até agora em relação a compras por parte do Governo do Estado durante a pandemia. “Não se pode cair no esquecimento esse absurdo que foi feito”, finalizou.
De 40 para o 45.
Enquanto a pandemia do novo coronavírus tomava conta de todo o mundo, os políticos de Santa Cruz aproveitavam a ocasião para as mudanças partidárias, conforme a legislação eleitoral.
O prefeito Ivanildinho Ferreira, deixa o PSB para o PSDB. Ele que foi eleito vice-prefeito em 2016, ao lado de Dra. Fernanda Costa, integrando também na época a legenda do deputado Tomba Farias.
Em 2018, Tomba migra para o PSDB, diante da conjuntura estadual, e Ivanildinho segue o mesmo caminho agora em 2020.
Agora não é 15, nem 40, o grupo do deputado Tomba vai de 45.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) deixou de ‘saia justa’ o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, durante sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira, 02, na Assembleia Legislativa do RN. Maia terminou por contradizer o discurso da governadora Fátima Bezerra, ao ser questionado pelo parlamentar se o governo estadual havia de fato implantado UTI´s em Santa Cruz. Segundo o parlamentar, o município não recebeu da administração estadual um único leito de Terapia Intensiva, mas apenas respiradores enviados pelo governo federal.
“O que não aceito são mentiras. A governadora Fátima Bezerra ocupou a InterTV Cabugi para dizer que abriu cinco leitos de UTI´s na cidade de Santa Cruz. Não é verdade. O que chegou lá foram cinco respiradores do governo federal,” revelou o parlamentar.
Diante dos questionamentos do deputado, Cipriano Maia ficou em uma ‘sinuca de bico’ e desfez o discurso da governadora, ao confirmar que o governo apenas “apoiou com equipamentos e recursos” a implantação de leitos naquele município. “O que fizemos foi uma negociação com Guamaré, Parnamirim, São Gonçalo e Santa Cruz para apoiar a implantação desses leitos, que são leitos do SUS, não são do município, nem do estado, são do povo brasileiro. Não estamos interessados em fazer disso um ‘quem é quem’. O que se tem divulgado é a implantação de leitos do SUS no Estado”, disse Maia, insinuando que o deputado estava querendo ‘politizar’ a discussão.
Tomba, no entanto, voltou a enquadrar o secretário, ao dizer que não estava participando de campanha eleitoral. “É estranho um auxiliar de governo falar isso. Quero dizer ao secretário Cipriano que o nosso hospital é um hospital municipal, que está garantindo a saúde de todo o povo da região do Trairi. O prefeito Ivanildo tem feito um trabalho a altura e eu faço oposição séria, mas o que não aceito são mentiras”, ressaltou o deputado.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) uma posição sobre a compra frustrada de respiradores feita pelo Rio Grande do Norte em conjunto com o Consórcio Nordeste. O parlamentar levantou vários questionamentos em relação ao negócio e afirmou que a petista precisa esclarecer o assunto.
“Porque uma empresa que abriu há um ano e tirou sua segunda nota fiscal? Porque o endereço dela é em apartamento residencial? Porque uma empresa com capital de R$ 100 mil para fazer compra de R$ 50 milhões? Porque foram comprados respiradores no valor de R$ 84 mil por municípios e pelo governo por R$ 160 mil. Porque foram pagos R$ 12 milhões aos intermediadores? Porque Carlos Gabas é diretor executivo do consórcio, ele que foi pego na Lava Jato?”, perguntou o parlamentar em discurso nesta terça-feira (23).
O Estado destinou R$ 4,8 milhões para a aquisição dos equipamentos, que jamais chegaram ao RN. O dinheiro, até agora, também não foi devolvido. No total, os governos do Nordeste pagaram mais de R$ 48 milhões pelos produtos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia, que inclusive chegou a prender os empresários que se participaram do acordo, e o processo já foi transferido para o Superior Tribunal de Justiça, por envolver governadores.
De acordo com Tomba, “o Consórcio Nordeste perdeu a credibilidade”. O parlamentar listou ainda questionamentos que surgiram na imprensa nos últimos dias, como o fato do colegiado ter alugado uma sala em Brasília por R$ 12 milhões durante cinco anos, ultrapassando até mesmo o tempo de mandato dos atuais gestores. Além disso, citou um contrato do grupo de R$ 500 mil para compra de passagens aéreas, em plena pandemia.
Sobre a governadora, Tomba perguntou: “Porque o silêncio da governadora com tudo isso? A governadora não fala sobre a reabertura do comércio? Faz decreto, fechamento, adiamentos, então porque não fala sobre o processo do consórcio Nordeste? Estamos aguardando pronunciamento da governadora, falando sobre problema do consórcio, estamos aguardando uma palavra”.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) defende a realização de uma investigação sobre a compra de respiradores por parte do Governo do Estado que pagou R$ 5 milhões por equipamento que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. O parlamentar, que considera importante se chegar à conclusão se houve ou não mau uso do dinheiro público, anunciou que a Assembleia Legislativa poderá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto.
“Mais de dois meses depois de ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido ao Governo do Estado”, disse o deputado.
Tomba destacou que a empresa responsável pela venda dos respiradores, foi criada em 24 de junho de 2019 e alertou que de lá para cá só emitiu duas notas fiscais, incluindo a de número 002, referente à venda dos respiradores. “O governo jogou fora R$ 5 milhões e eu não vejo o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal falarem nada. A nossa Casa também está calada. Nós temos que tomar providências. Essa empresa tem como endereço um apartamento de 72 metros quadrados”, ressaltou.
Tomba Farias enfatizou ainda que a Assembleia Legislativa não pode continuar em silêncio diante de um fato que envolve dinheiro público, vindo dos impostos dos contribuintes. “Vamos ficar calados? Vai ficar dessa forma? Não vamos nos pronunciar?”, questionou o parlamentar, convocando os colegas a assinarem a “CPI dos Respiradores”.
A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abrirá dois procedimentos para investigação sobre a falta de respostas a questionamentos feitos ao Poder Executivo do Estado. A decisão foi tomada durante a reunião desta quarta-feira (20), quando os parlamentares também decidiram encaminhar à governadora Fátima Bezerra ofício solicitando esclarecimentos sobre a liberação de emendas dos deputados estaduais.
Contando com a presença dos deputados Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB), a comissão abordou a falta de respostas por parte da Secretaria de Planejamento do Estado a ofícios encaminhados pela comissão relacionados à utilização de fundos públicos, incluindo o que dispõe de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além de outros cinco ofícios relacionados a despesas do Executivo.
“Se eles estão simplesmente ignorando a Casa, descumprindo a Constituição Estadual, vamos investigar os motivos e cobrar as respostas. Vou assinar ambos e solicitar que a assessoria da comissão proceda a abertura dos procedimentos”, disse o presidente da comissão, Kelps Lima, após aprovação dos demais deputados.
Além disso, o deputado Tomba Farias também solicitou o encaminhamento de ofício para cobrar informações a respeito da falta de liberação das emendas parlamentares. Inicialmente, o deputado sugeriu o envio de ofício à Seplan, mas decidiu, após conversar com os demais membros da comissão, encaminhar o ofício diretamente à governadora Fátima Bezerra.
“Por que não libera as emendas? Será que é porque somos deputados da oposição? Queremos a justificativa”, cobrou Tomba Farias.
O deputado Tomba Farias (PSDB) criticou a Câmara Municipal de Currais Novos, que derrubou, na sessão da quinta-feira (14), o aumento de 12,84% sobre os salários dos professores, garantindo à categoria o novo piso nacional. Segundo Tomba, para ser aprovada a matéria precisava de 7 votos favoráveis, mas teve apenas seis.
“O mais esquisito é que o vereador Professor Radir, Primeiro Secretário da Câmara, se absteve de votar”, disse o deputado Tomba. “Inacreditável o professor se abster de votar a favor do piso de 12,84% para sua categoria”, criticou o parlamentar, lembrando que o vereador é professor do IFRN de Currais Novos.
O deputado disse em seu pronunciamento, por videoconferência, que os professores de Currais Novos perderam 5,84% já que aprovaram um reajuste de 7%, dos 12,84% propostos pelo novo piso. Tomba criticou o prefeito Odon Júnior (PT), afirmando que quando era vereador não admitia que o piso nacional não fosse pago à categoria de professores.
Em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, o deputado Tomba Farias ainda lembrou da festa de Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz, que estaria acontecendo neste período. “Na sexta-feira aconteceria a maior procissão do Rio Grande do Norte”, ressaltou Tomba, justificando que por causa da pandemia do novo Coronavírus, a festa foi suspensa este ano.
A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na tarde desta quarta-feira (6), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, contou com a presença do secretário de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, convocado para prestar esclarecimento sobre a situação econômica e financeira do Estado, recursos dos órgãos na conta única do Executivo, pagamento de emendas parlamentares e do piso salarial dos professores.
O primeiro questionamento foi feito pelo presidente da Comissão, Kelps Lima (SDD) que registrou que o secretário não respondia os ofícios encaminhados pela Comissão e por isso tinha sido convocado. O deputado também abordou a falta de diálogo com os professores.
“Secretário, o governo alega que não podia cumprir a folha de pagamento dos professores, mas pagar não é opcional. É obrigatório pagar o piso dos professores. A governadora parece que tem essa opção de não pagar. Foram presas mercadorias na Cidade da Esperança de pessoas do comércio informal e estão sendo liberadas mediante uma multa de R$10 mil. Vai ter diálogo com eles ou é obrigação legal”, questionou Kelps.
Depois de fazer uma explanação sobre a situação financeira do Estado, que segundo ele está com uma grande redução na arrecadação do ICMS em relação a 2019, o secretário afirmou que as negociações pararam quando começou a pandemia, mas vão continuar os diálogos.
“Nós vamos pagar o piso integral de forma parcelada. Estamos construindo uma proposta e os diálogos ocorrem quase que diariamente com a professora que é a legítima representante da categoria que está na presidência do Sindicato”, afirmou o secretário, no que foi replicado pelo deputado Kelps, afirmando que quem está dialogando com o governo é uma histórica militante partidária.
O secretário informou aos deputados que participaram da reunião, que o Estado está esperando uma compensação da União para recuperar as perdas na arrecadação do ICMS.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) argumentou que só o PT consegue pagar contas com conversa, com diálogo. “Eu só consigo pagar minhas contas com dinheiro. O Governo do Estado precisa fazer a sua parte. Os 167 municípios do Rio Grande do Norte estão precisando de um gesto do Governo do Estado, da mesma maneira como está tendo do Governo Federal”, afirmou Gustavo.
Participaram também da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza.(PSB).
Ao final da reunião foram aprovadas duas matérias que estavam na pauta. O Projeto de Lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que Institui o Programa de Atenção às Mulheres Vítimas de Estupro, com o objetivo de dar apoio e identificar perícias e o Projeto do Ministério Público de Comunicação de celebração de convênio.
O deputado Tomba Farias (PSDB) enalteceu nesta terça-feira (5), durante pronunciamento na sessão ordinária por videoconferência da Assembleia Legislativa, as ações do Governo Federal para auxílio aos estados durante a pandemia do novo Coronavírus e disse que o Governo Estadual precisa “agradecer e reconhecer” o trabalho que vem sendo feito.
“O Governo do RN só tem reclamado da falta de ajuda do Governo Federal. A governadora Fátima precisa ser mais coerente a agradecer a tudo que o Governo Federal vem fazendo não apenas pelo Rio Grande do Norte, mas por todo o Brasil – mesmo vivendo uma crise muito grande diante dessa pandemia”, disse Tomba.
O parlamentar citou como exemplo o auxílio emergencial de R$ 600 que vem sendo pago pelo Governo Federal. Segundo ele, a medida tem “ajudado muito” a população mais afetada pelos efeitos econômicos da pandemia e do isolamento social. “Esses e outros recursos já foram liberados para os estados e municípios, sem falar no pagamento de emendas a todos os parlamentares federais, enquanto aqui nada foi pago”, afirmou o deputado.
Ao final do pronunciamento, Tomba fez um apelo à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) cobrando a normalização do abastecimento de água nos municípios de Coronel Ezequiel e Jaçanã, que de acordo com ele, já acumulam 22 dias sem fornecimento. “Faço aqui esse apelo, até mesmo para que a população possa lavar as mãos”, concluiu.
