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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Diretoria Legislativa da ALRN recebe presidente e servidores da Câmara de Currais Novos

Com o objetivo de compartilhar com as câmaras municipais do estado o conhecimento e a experiência da Diretoria Legislativa (DL) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sobre a técnica e a gestão do processo legislativo, a Diretoria Legislativa está recebendo, por meio do programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN – Visite a Diretoria Legislativa”, servidores das câmaras municipais de diversas cidades do RN.

“A expectativa é que, a partir do sucesso que vem tendo a iniciativa, possamos fortalecer cada vez mais o processo legislativo no Rio Grande do Norte, tornando-o mais eficiente e transparente para a sociedade como um todo”, explicou a diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha.

O programa da ALRN consiste em apresentar às equipes técnicas das Câmaras Municipais do Estado, de maneira sistematizada, a dinâmica do legislativo estadual, abarcando os setores de plenário, de apoio legislativo e administrativo da DL e de atas. Hoje (26) foi a vez da comitiva da Câmara Municipal de Currais Novos, formada pelo presidente João Gustavo e os servidores Suerda Cortez, Carol Amorim, Fernando Café e Allan Breno.

“Essa é uma oportunidade grandiosa para as câmaras municipais. A Assembleia Legislativa já tem o know how e poder dividir com os parlamentos municipais é essencial para o crescimento de quem busca se manter atualizado”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo.

Durante a visitação, são apresentados os sistemas informatizados utilizados no processamento das proposições, bem como as rotinas adotadas no Parlamento estadual, de modo a servir de subsídio para a melhoria dos serviços prestados em âmbito municipal e a proporcionar um intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais.

Até o momento, a Diretoria Legislativa já recebeu visitas de parlamentares e servidores das Câmaras Municipais de Coronel Ezequiel, Pau dos Ferros, Vila Flor e Currais Novos, marcando o início do projeto que se estenderá ao longo do ano de 2025, em reuniões e exposições exitosas e que trouxeram bons frutos no diálogo institucional. Já estão agendados para as próximas semanas as câmaras dos municípios de Nísia Floresta, Monte das Gameleiras e Elói de Souza.

Vivaldo Costa exalta inauguração da Barragem de Oiticica

O deputado Vivaldo Costa (PV) se manifestou na sessão plenária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, para expressar agradecimento ao presidente Lula (PT) e à governadora Fátima Bezerra (PT) pela entrega da Barragem de Oiticica. O pronunciamento ocorreu um dia após a inauguração do complexo hídrico, em Jucurutu.

Emocionado, o parlamentar relembrou a longa história da luta pela construção da barragem, mencionando que acompanhava esse anseio da população do Seridó desde sua adolescência, na década de 1950, durante os anos de seca. O deputado destacou que a construção da barragem foi iniciada há 13 anos pela então presidente Dilma Rousseff, e que recebeu incentivo constante do presidente Lula, a quem se referiu como um nordestino que nunca esqueceu o drama da seca. “Lula veio do veio do sertão. Lula saiu do Nordeste. Lula nunca esqueceu o drama da seca, da falta d’água, de falta de recurso. E com esse sentimento incentivou Dilma a construir a barragem”, enfatizou Vivaldo Costa.

Ressaltando a representatividade da data da inauguração da obra, o dia de São José, padroeiro das chuvas e do povo do sertão, como um “presente significativo para os norte-rio-grandenses”, Vivaldo lamentou não ter podido comparecer à inauguração, expressando seu agradecimento ao governo, ao presidente Lula, e a todos que trabalharam na construção da barragem.

“Agradeço de coração ao presidente Lula pela coragem e determinação para concluir e entregar esta barragem, importante obra hídrica para o povo do Rio Grande do Norte, tão carente d’água, tão carente de mais recursos hídricos”, concluiu Vivaldo Costa, reiterando a importância da Barragem de Oiticica como a segunda maior do estado, com capacidade para mais de 700 milhões de metros cúbicos d’água.

Ubaldo Fernandes enaltece entrega da Barragem de Oiticica como solução histórica para o Seridó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou com entusiasmo sua participação na entrega da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, um evento que considerou um “sonho” concretizado para a população do Rio Grande do Norte, especialmente para os moradores do Seridó.

“Ontem estive na cidade de Jucurutu para participar da entrega de um sonho do povo do potiguar, do povo seridoense, que é a barragem de Oiticica, onde a população foi de forma maciça para participar do evento”. O parlamentar enfatizou a importância da obra para “superar uma crise hídrica que perdurava há séculos na região”.

O deputado ressaltou a satisfação da população ao participar da cerimônia de entrega, que contou com a presença do presidente Lula e teve a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), como anfitriã. Ele reconheceu o “incansável” trabalho da gestora para a concretização e inauguração da barragem em um momento crucial de crise hídrica no estado. “Quando a barragem estiver operando em sua totalidade e interligada às demais bacias hidrográficas do Seridó, a crise hídrica em diversas cidades da região será resolvida de uma vez por todas”, pontuou.

O parlamentar também apontou a importância da obra para o desenvolvimento econômico do estado. Ele vislumbra um futuro promissor para a agricultura familiar no entorno da barragem, com o potencial de impulsionar o cultivo de milho, feijão, mandioca e outros produtos, gerando “um forte desenvolvimento para a região”. Segundo ele, “em dez anos o Seridó terá uma nova realidade, muito mais consistente, graças à água que beneficiará cerca de 40 municípios”, falou.

Ubaldo Fernandes fez questão de reconhecer “a luta de muitos que se empenharam para que a obra se tornasse realidade, indo a Brasília diversas vezes”. Ele concluiu seu pronunciamento conclamando a todos a aplaudir e enaltecer aqueles que trabalharam para que Oiticica se tornasse uma das obras mais importantes para o Rio Grande do Norte, representando um investimento de bilhões em recursos para solucionar a crise hídrica na região.

Lideranças partidárias comentam sobre Barragem de Oiticica e homenagem a Wilma de Faria

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado Francisco do PT comemorou a inauguração, com presença do presidente Lula (PT) e da governadora Fátima Bezerra (PT), do Complexo Hidrossocial de Oiticica, ocorrida nesta quarta-feira (19) no município de Jucurutu. “Um reservatório que quando atingir a capacidade máxima chegará a mais de 740 milhões de metros cúbicos de água”, disse o parlamentar. “É um volume de água extraordinário”, completou Francisco, que comentou o que identificou como ‘factóides’ criados pela oposição para minimizar a importância da presença de Lula no RN.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) criticou os movimentos em torno da paternidade da obra, afirmando que o benefício é para o povo. O deputado Francisco do PT retomou o discurso justificando que a história não pode ser esquecida. “Não fomos nós do PT que reivindicamos a paternidade”, disse o parlamentar, ressaltando que a oposição plantou a narrativa de que a própria oposição teria tido maior protagonismo no projeto que foi iniciado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e concluído e inaugurado pelo presidente Lula (PT).

Em sua fala, o deputado Luiz Eduardo (SDD) reconheceu a importância da obra de Oiticica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Realmente um momento de comemorar e festejar”, disse o parlamentar, contrapondo o assunto com a alíquota de 20% do ICMS que entra em vigor nesta quinta-feira. Em aparte, o deputado Adjuto Dias (MDB) considerou a obra importante e relatou que nunca houve paralisação. “Mesmo com todo radicalismo, ninguém interrompeu a obra”, afirmou Adjuto, concluindo que o momento é ‘histórico’ para o Estado.

O deputado Hermano Morais (PV) também comentou sobre a inauguração da barragem em Jucurutu, onde esteve presente e constatou ‘a alegria de todos que estavam lá’. Para Hermano, “é preciso destacar o papel de muitas pessoas”, citando o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que conseguiu, junto à então presidente Dilma Rousseff, incluir a barragem de Oiticica nas obras do PAC. Hermano lembrou que o reservatório vai beneficiar 43 municípios e mais de 300 mil pessoas. Ele também comentou que o presidente Lula e a governadora Fátima assinaram ordem de serviço para construção da adutora do Agreste, que vai abastecer 14 municípios.

O deputado Coronel Azevedo (PL) encerrou o horário de lideranças comentando sobre projeto de lei de sua autoria apresentado nesta quinta-feira, estimando em 30% o índice de mulheres a serem homenageadas com a denominação de vias e bens públicos. Ele voltou a comentar sobre o projeto, no momento fora da pauta, em que substitui o nome do artista plástico Newton Navarro pelo da ex-governadora Wilma de Faria, responsável pela obra da ponte.

“É ínfimo o percentual de obras públicas que levam nomes de mulheres”, e citou Wilma como o ‘maior ícone da política do Rio Grande do Norte’. Diante de críticas ao seu projeto, o deputado está sugerindo que a homenagem a Newton Navarro permaneça, mas num bem público que lembre a identidade dele. Para Coronel Azevedo, a homenagem ao artista plástico pode ser feita a partir da denominação da Pinacoteca do Estado com o nome de Newton Navarro. “Quero exaltar todas as mulheres em nome de Wilma de Faria neste mês de março”, encerrou Coronel Azevedo.

Eudiane Macedo questiona retirada de equipamento do Hospital de Lajes

A retirada de um eletrocardiograma do Hospital Aluizio Alves, em Lajes, foi a pauta do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV). A parlamentar fez discurso na sessão plenária desta quinta-feira (20), na ALRN.

“Tomei conhecimento que o contrato com a empresa prestadora tinha vencido e por isso foi retirado da APAMI esse aparelho tão importante. Protocolamos requerimento solicitando que a Secretaria de Saúde (Sesap) refizesse o contrato para que o aparelho possa retornar à unidade”, disse ela.

A deputada alertou que a mudança não prejudica somente a população do município, mas de toda a região Central. “Os moradores fazem apelo para que o aparelho retorne para a APAMI, que é uma unidade de urgência e emergência, não é uma UBS, é uma unidade que a população necessita”, afirmou Eudiane.

Deputados participam da inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu

Os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) participaram da inauguração da Barragem de Oiticica, realizada nesta quarta-feira (19), no município de Jucurutu. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A obra, iniciada em 2013, é um sonho antigo dos moradores da região do Seridó.

“Hoje é um dia de celebração, pois a inauguração dessa obra muda a história do Seridó. A barragem de Oiticica é a certeza do enterro das latas d’água na cabeça, dos carros-pipa e de tantas outras situações tristes que as famílias do sertão eram obrigadas a passar. O Governo do PT, através da ex-presidenta Dilma e do presidente Lula trazem segurança hídrica e dignidade para o povo do meu Estado com essa obra”, disse Isolda Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de lembrar as angústias vivenciadas pelos nordestinos com a seca e demonstrou emoção ao se considerar um sobrevivente. “Somente quem viu e viveu os problemas da seca sabe a importância da inauguração de uma obra como essa. Oiticica é para nós a libertação da nossa gente. É sinônimo de desenvolvimento, de segurança hídrica para o povo do Rio Grande do Norte que tanto sofreu com os efeitos da seca”, discursou.

O projeto de construção da barragem de Oiticica acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores.

“Esse é um divisor de águas. O tempo contará a história do Rio Grande do Norte antes e depois da inauguração da Barragem de Oiticica”, disse o deputado Francisco do PT.

Finalizada sob a gestão de Lula, a barragem foi inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos.

“Eu fui vítima da seca. Precisei sair da minha cidade natal para fugir dos problemas da seca e hoje como parlamentar tenho a honra de participar da inauguração dessa obra tão transformadora para nossa gente”, comentou Divaneide Basílio.

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.

“A inauguração da Barragem de Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica”, destacou o deputado Hermano Morais.

A barragem conta com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

“A barragem de Oiticica é um marco na história do Seridó. Uma obra aguardada com ansiedade pelo nosso povo, que agora se torna realidade, trazendo esperança e segurança hídrica para o homem do campo e para toda a região. Água é vida, e hoje celebramos esse grande avanço para o nosso Rio Grande do Norte!”, comemorou Ubaldo Fernandes.

O deputado Nelter Queiroz demonstrou sua alegria mas aproveitou para cobrar do Governo Federal a construção do Hospital Universitário de Caicó. “Hoje é dia de agradecer por essa grandiosa obra, mas é dia de pedir ao presidente Lula que o Governo Federal possa disponibilizar recursos para a construção do hospital universitário de Caicó, um pleito da bancada de deputados dessa região, por entendermos a necessidade e grandiosidade desse projeto para a região”, cobrou Nelter.

Durante o evento foi assinado a ordem de serviço para construção do Sistema adutor do Agreste Potiguar. Uma obra que custará algo em torno de R$ 448 milhões, beneficiando 38 municípios do agreste.

“Ver essa barragem sendo entregue nos emociona. Passa um filme na minha cabeça, nós que vimos a seca de perto, ver toda essa riqueza que trará progresso e desenvolvimento para o povo do meu Estado, chega a nos deixar sem palavras. Como sobrevivente da seca não poderia ser diferente. Valeu o sonho, valeu a luta. Hoje Oiticica é entregue!”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste.

Tomba Farias enaltece papel do ex-governador Iberê Ferreira na conquista da Barragem de Oiticica

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) fez um relato com os episódios históricos da construção da Barragem de Oiticica. O parlamentar é autor do projeto de lei que homenageia o ex-governador Iberê Ferreira no batismo da obra.

“Entre as muitas etapas na evolução do projeto e da construção da barragem que está sendo inaugurada hoje, o então governador Iberê Ferreira foi o responsável pela virada da chave que fez com que o processo avançasse”, disse Tomba.

O deputado lembrou que a obra era um projeto antigo, dos anos 1960 e que na gestão do ex-governador Geraldo Melo, chegou a ser feita a licitação. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse. “Houve problemas com o TCU, principalmente pelas várias mudanças de moeda e os impactos ambientais, então o tribunal recomendou que fossem feitos novos projetos”, observou.

Tomba citou que posteriormente, Iberê Ferreira, já como secretário de Recursos Hídricos do RN, conseguiu recursos para a elaboração do projeto. “O Dnocs queria uma barragem maior, que envolveria o estado da Paraíba e isso iria complicar mais ainda, mas não foi aceito. Foram feitos todos os projetos executivo e ambiental, relocação da comunidade, na discussão do PAC, e foi quando a governadora Wilma e o secretário Iberê foram a Brasília colocar as prioridades da obra e garantiram o orçamento para a licitação, feita na gestão de Iberê, quando assumiu o governo”, concluiu Tomba.

José Dias comemora anúncio do início das obras da adutora do Agreste


O deputado estadual José Dias (PSDB) celebrou o anúncio das obras da adutora do Agreste, que devem ser iniciadas ainda este semestre, e beneficiará diretamente 38 municípios do Estado e mais de 510 mil habitantes até 2050.

“Essa obra é o coroamento das obras de integração das bacias hidrográficas do Estado. Todos nós temos que estar solidários a esse assunto sem exploração unilateral ou de méritos. Mas é preciso reconhecer o esforço do senador Rogério Marinho, na realização dessa obra grandiosa que vai trazer tranquilidade para a população daquela região”, disse.

José Dias reforçou que a adutora do agreste representa a segurança hídrica de milhares de potiguares e dá um passo decisivo com a conclusão da licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para obra da Adutora do Agreste, no valor de R$ 448 milhões.

Ainda em seu pronunciamento, José Dias, voltou a falar sobre as emendas parlamentares. “Não estou vendo nenhum movimento da Governadora para liberação das emendas desse ano e nem as do ano passado”, disse.
José Dias foi aparteado pelo deputado Francisco do PT, que informou que já existe uma programação por parte do Governo do Estado.

Coronel Azevedo defende homenagem a Wilma de Faria

O deputado Coronel Azevedo (PL) chamou a atenção para um projeto de lei de sua autoria mudando o nome da ponte Newton Navarro para homenagear a governadora Wilma de Faria, que realizou a obra. Foi durante discurso na sessão plenária na ALRN desta quinta-feira (13).

“Wilma foi a primeira mulher governadora do Brasil, que realizou importantes obras, como esta ponte que liga a Zona Norte e simboliza a determinação e o espírito público de uma grande gestora”, afirmou.

O deputado já apresentou o projeto de lei, que irá tramitar pelas comissões temáticas da Casa. Coronel Azevedo encerrou: “Ela tem grandes realizações como a Ilha de Santana, a condução das estradas, entre outras”.

Vivaldo Costa celebra Carnaval de Caicó como o maior do RN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) reforçou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), que o Carnaval de Caicó segue como o maior do Rio Grande do Norte. Para ele, a cidade soube unir tradição e inovação para proporcionar um evento de grande porte e impacto positivo.

“Caicó é uma terra de fé e alegria: fé em Santana e alegria do Carnaval. Quando fui prefeito, procurei revitalizar essa festa na minha terra, e, de lá para cá, todos os gestores deram continuidade a esse trabalho. Neste ano, o prefeito Dr. Judas Tadeu fez um Carnaval digno do título de maior do RN”, destacou.

Vivaldo Costa elogiou a parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado para garantir a segurança do evento, destacando que a organização resultou em um saldo positivo. “Quero levar meus parabéns ao jovem prefeito Judas Tadeu e sua equipe, que fizeram deste Carnaval um grande sucesso”, concluiu.

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Roberto Furtado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pela morte do ex-deputado estadual Roberto Furtado que faleceu nesta quinta-feira (27), aos 91 anos. Ele estava internado no Hospital São Lucas.

Roberto Furtado fundou o MDB em 1965, época em que se dizia que o partido “cabia num fusca”. Ele foi eleito deputado estadual em 1966, 1974 e 1978 (já PMDB).

Foi vice-prefeito de Natal (1985); chefe da Casa Civil da Prefeitura; secretário de Estado de Segurança Pública (1995); e secretário de Administração Pública (1996), cargo que exerceu até o fim de 1998 e ainda exerceu cargos na advocacia, ocupando cargos na OAB.

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais, do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto. Descanse em paz, Roberto Furtado.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

José Dias faz apelo por liberação de verbas e critica gestão estadual

Durante a sessão desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PL) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra para a liberação de verbas impositivas destinadas à saúde. Ele destacou que também tem recursos previstos para a compra de sementes e corte de terra, que apesar de serem valores pequenos, são fundamentais para a população.

O parlamentar também criticou a gestão estadual ao mencionar que o RN foi um dos 10 estados do país que perderam vagas de trabalho em janeiro, alertando para a necessidade de políticas mais eficazes de geração de emprego.

Outro ponto abordado foi a reabertura do Cine Panorama, nas Rocas, comemorada pelo governo. José Dias destacou que, enquanto isso, o Instituto Histórico do RN enfrenta abandono, sendo este um verdadeiro patrimônio cultural que precisa de atenção.

Além disso, mencionou a igreja Santo Antônio, cuja torre apresenta risco de desabamento, e criticou a Fundação José Augusto, responsável pela administração do espaço. “É um patrimônio rico e humilde, mas muito importante”, afirmou o deputado, cobrando mais investimentos na preservação da cultura e do patrimônio histórico do estado.

José Dias critica governo estadual e questiona postura de sindicalistas

O deputado José Dias (PL) utilizou seu tempo de fala na sessão plenária desta quarta-feira (26) para fazer críticas ao governo estadual, afirmando que o Rio Grande do Norte enfrenta um cenário de “caos e desastre”. Ele mencionou problemas na saúde, na infraestrutura das estradas e na educação como reflexos da atual gestão.

Além disso, o parlamentar questionou a postura dos sindicalistas, afirmando que, em comparação com gestões anteriores, as reivindicações diminuíram. Ele citou protestos do passado que chegaram a impedir a entrada de pessoas na Assembleia Legislativa, mas que, segundo ele, agora ocorrem de forma mais branda.

“As razões das reivindicações continuam as mesmas, com um agravante: quem está no governo hoje é quem estava reivindicando antes. Enquanto antes faziam duras cobranças, agora o discurso mudou e as exigências são menores”, afirmou José Dias.

O deputado finalizou seu pronunciamento expressando ceticismo quanto às promessas do governo estadual. “Acho que ninguém no Rio Grande do Norte acredita na palavra do governo”, declarou.

CCJ da Assembleia estreia registro de votos em painel eletrônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (25), reunião sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). A sessão contou com uma novidade: a implantação do painel eletrônico para registro de votos, substituindo o envio impresso de documentos, tornando o processo mais ágil e transparente.

Entre os projetos apreciados, foi destaque a proposta do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que estabelece a realização de orientação e treinamento da Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal de gestantes na rede pública e privada do estado. “Essa é uma prática simples que pode salvar vidas, e deve ser instituída o mais rápido possível nas unidades de saúde pública do RN”, defendeu o parlamentar. O deputado Neilton Diógenes (PP), que é enfermeiro, também destacou a relevância da iniciativa para o salvamento de vidas.

Outro projeto aprovado foi a proposta do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que reconhece o “Projeto Cultural Ribeira Boêmia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

A CCJ também analisou e aprovou o Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora que altera a Lei Complementar nº 724/2022, referente ao Regime de Previdência Complementar para agentes políticos e servidores não efetivos da Assembleia Legislativa.

Outros temas abordados incluíram a proibição de cartazes e propagandas políticas em instituições públicas estaduais, a concessão de títulos de utilidade pública a diversas entidades e o reconhecimento do Carnaval de Apodi como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do RN.

Modernização
As Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passaram a contar, a partir de hoje, com um painel eletrônico para registro de votos e marcação da presença dos membros por meio de reconhecimento facial, da mesma forma já aplicada nas sessões ordinárias em plenário. Trata-se de mais um módulo do sistema de processo legislativo eletrônico, e-Legis, desenvolvido pela equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica e Informação da Casa, visando modernizar os trabalhos da comissão e garantir mais transparência e agilidade nas deliberações.

O deputado Kleber Rodrigues parabenizou a equipe técnica da Casa pela modernização do sistema de votação. “Quero parabenizar a equipe de informática da Assembleia, que tem se destacado em todo o Brasil, fazendo um excelente trabalho para dar celeridade e agilidade com toda responsabilidade”, afirmou.

Com essa inovação, todos os procedimentos no âmbito das comissões passam a ser eletrônicos, garantindo mais segurança na informação, agilidade e transparência. Além disso, o cidadão terá acesso direto aos dados por meio do Portal da Transparência Legislativa.

ALRN será pioneira no mundo no debate sobre uso da IA para modernização do legislativo

Com vários prêmios conquistados na área de tecnologia, referência nos dias atuais para o legislativo brasileiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para marcar mais um pioneirismo, com a realização, pela primeira vez no Brasil, de um evento reunindo casas legislativas de vários países do mundo, para discutir a modernização do parlamento com o suporte da Inteligência Artificial. O ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentares Subnacionais’ que acontecerá nos dias 24 e 25 de abril, no Plenarinho da Casa.

“Nós estamos trazendo a Grécia, os Estados Unidos, a Austrália, a França e a Inglaterra com as notícias da Inteligência Artificial, para atualizar o Rio Grande do Norte”, afirmou o diretor geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. “É uma satisfação muito grande nós sermos anfitriões dessa população inteligente e pesquisadora”, disse Viveiros, ressaltando que o evento vai trazer melhorias para a sociedade, “e é isso que a Assembleia quer fazer, através do presidente Ezequiel Ferreira”, concluiu.

Augusto Viveiros se reuniu nesta sexta-feira com o diretor de Tecnologia da Assembleia Legislativa, Mário Sérgio Gurgel, e Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, centro de pesquisa global que atua na promoção da modernização e transformação digital exclusivamente do Poder Legislativo, em níveis nacional e subnacional, atendendo mais de 100 países de todos os continentes.

“É muito importante que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não estará representando só o Rio Grande do Norte nesses encontro; ela também representa o Brasil. É o Brasil sediando esse primeiro tipo de encontro no planeta. Não há registro de um encontro internacional para discutir a modernização do Poder Legislativo em nível subnacional. Aqui a Assembleia vai receber o poder legislativo dos Estados Unidos, do Canadá, da Argentina, da África do Sul, do Reino Unido, da Austrália. É o primeiro do tipo”, afirmou Kimaid, registrando que cada Casa legislativa chega com suas experiências, citando como exemplo do Rio Grande do Norte, o programa ‘Legis Vídeo’, que se utiliza da Inteligência Artificial.

“É difícil dizer quanto a Assembleia vai evoluir, mas a ideia é que o que está se fazendo no mundo contribua significativamente para a melhoria dos nossos processos. O fundamental disso é o poder de cooperação que vai gerar entre todos os entes que vão participar. E a gente tem nosso próprio exemplo, quando sistemas nossos estão sendo cooperados no Brasil inteiro”, explicou Mário Sérgio
“A Assembleia do RN já foi premiada várias vezes e o que Mário Sérgio e sua equipe vão apresentar nesse encontro, não serão uma referência só para o Brasil, mas para outras Assembleias e parlamentos do mundo. A Assembleia do RN caminha a passos largos para se tornar a grande referência no mundo em relação à sua modernização e ao uso responsável da Inteligência Artificial”, explicou Luís Kimaid.

Adjuto Dias aborda atraso de salários de merendeiras em Caicó

O deputado Adjuto Dias (MDB), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (20), abordou a situação dos salários atrasados das merendeiras de escolas estaduais em Caicó e uma manifestação contra a empresa JMT, empresa de terceirização com ênfase nas atividades de limpeza, higienização e conservação predial.

“É importante que se solucione o quanto antes o pagamento desses salários que estão pendentes, se ainda estiverem, porque realmente você imagine aquela pessoa que ganha um salário-mínimo, com um simples dia de atraso, já compromete todo o orçamento dela”, lamentou Adjuto.

O parlamentar mencionou que, enquanto atuou como secretário municipal em Natal, compreendeu a dinâmica das empresas terem um fluxo de caixa para lidar com atrasos de pagamentos por dado período, mesmo que o ente público atrase o repasse. Adjuto Dias questionou se os atrasos são devido ao não cumprimento do contrato pela empresa JMT ou se o governo tem atrasado o repasse por mais de três meses.

Em aparte, o deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, informou que os repasses da Secretaria de Educação para a empresa estão em dia e que a pasta está cobrando da empresa a atualização dos salários. Adjuto Dias agradeceu o esclarecimento, ressaltando a importância de solucionar a questão com brevidade.

Ezequiel visita obras do antigo prédio do BNB que vai abrigar a Rádio e TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou nesta quinta-feira (20) o prédio que durante anos sediou o Banco do Nordeste (BNB), na rua Vigário Bartolomeu, no Centro de Natal. Adquirido pela Assembleia, a antiga sede do BNB está em obras, até o mês de agosto, para abrigar a TV e Rádio Assembleia e o setor de Tecnologia da Informação.

“É a primeira visita e estou encantado com a beleza do projeto”, disse o presidente, que visitou todos os espaços acompanhado do engenheiro José Walter Carvalho, da construtora Certa, licitada para a obra; do diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros; e de arquitetos, engenheiros e servidores da Casa.

“A assembleia dá um salto de qualidade na sua estrutura. Além do trabalho no dia a dia com seus deputados e seus servidores, que fazem a Assembleia bater recorde de prêmios consecutivos, nós também estamos incrementando a estrutura física da Casa Legislativa”, disse Ezequiel Ferreira.

“Estamos valorizando o Centro da cidade, trazendo um equipamento que vai prestar um grande serviço aos nossos servidores e à população do Rio Grande do Norte. Nós vamos ter aqui a nossa Tecnologia da Informação, a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, e na hora que a gente oportuniza aos nossos servidores ter um prédio como esse, equipado da forma que será, nós estamos dando qualidade de trabalho a essas pessoas. Estamos valorizando o Centro como fizemos também com o Memorial”, lembrou o parlamentar.

O novo espaço da Assembleia Legislativa, de acordo com o projeto em execução, irá preservar grande parte da arquitetura original, como o pé direito alto com claraboias, garantindo uma iluminação natural, e o cofre do banco que continua preservado, e onde será instalado o Data Center da Diretoria de Gestão Tecnológica.

Também acompanharam a visita o chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia, Gerson de Castro; e os diretores de Comunicação, Marília Rocha; Administrativo e Financeiro, Pedro Cascudo; de Gestão Tecnológica e Inovação, Mário Sérgio Gurgel; e de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

Agora é lei: Projeto da ALRN que permite novos investimentos na Via Costeira é sancionado

De iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), o governo sancionou o projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, e visa reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira”. O projeto também propõe adequar a legislação ao atual Plano Diretor do Município de Natal.

“A iniciativa busca promover o desenvolvimento sustentável da região, permitindo a implantação de novos empreendimentos que estimulem o turismo e a economia local. A aprovação permitirá a chegada de novos investimentos à Via Costeira, gerando emprego e renda para o Estado”, disse o parlamentar.

Durante sua tramitação na ALRN, o projeto parlamentar foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) no ano passado. A nova lei também altera o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 6.379, de 11 de fevereiro de 1993, visando atualizar as diretrizes para o uso e ocupação do solo na área abrangida pelo projeto.

“Com essas mudanças, espera-se uma maior integração entre as políticas urbanas e ambientais, assegurando a preservação dos recursos naturais e o crescimento ordenado da capital potiguar”, ressaltou Luiz Eduardo.

Eudiane Macedo cobra conclusão do Pró-Transporte na zona Norte de Natal

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (13), para repercutir a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) e reforçar a urgência da conclusão do Pró-Transporte na zona Norte de Natal, uma obra que se arrasta desde 2007.

“Eu estava ansiosa esperando notícias sobre o Pró-Transporte da zona Norte de Natal. Essa é uma obra fundamental, não só para a zona Norte, mas para toda a cidade e até para a região metropolitana”, destacou a parlamentar.

Eudiane reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado, principalmente no que diz respeito às desapropriações necessárias, mas fez um apelo para que a gestão estadual dê prioridade ao projeto. “Fui a deputada que realizou uma audiência pública para tratar desse tema. A zona Norte tem mais de 400 mil habitantes, e é impressionante como as obras na região começam, têm meio, mas o fim nunca chega. Estamos há anos esperando essa conclusão”, frisou.

A deputada cobrou da governadora um olhar diferenciado para a região e pediu que ela se reúna com sua equipe para buscar soluções concretas para a finalização das obras. O Pró-Transporte é um projeto de mobilidade urbana voltado para a zona Norte de Natal, que prevê a construção de corredores exclusivos para ônibus, melhorias no sistema viário e maior integração com o transporte público da cidade. A iniciativa busca facilitar o deslocamento dos moradores da região, proporcionando mais rapidez e segurança no trânsito.

Mutirão de mamografia gratuita na zona Norte
Ainda em seu pronunciamento, a deputada Eudiane Macedo informou que, até esta sexta-feira (14), a unidade móvel do Grupo Reviver estará na Unidade de Saúde do Vale Dourado, oferecendo exames de mamografia gratuitos.

O atendimento ocorre das 7h30 às 16h30, para mulheres a partir dos 40 anos. Para realizar o exame, basta apresentar documento de identificação; não há necessidade de encaminhamento médico. “O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura, por isso, faço um apelo para que as mulheres aproveitem essa oportunidade”, reforçou a deputada.

Deputado Tomba Farias diz que vaias dos professores “foram o destaque” da mensagem que Fátima Bezerra leu na AL/RN

O deputado estadual Tomba Farias (PL) destacou na manhã desta quarta-feira que as vaias dos professores foram o grande destaque na mensagem anual que a governadora Fátima Bezerra (PT) leu nesta terça-feira dia 11, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “ As convicções entre os deputados são as mesmas, pela primeira vez uma mensagem anual foi feita sob vaias e chacotas por parte dos professores”, ressaltou.

Lembrando a condição de professora da governadora, o parlamentar municipalista deixou claro que Fátima Bezerra está rasgando o discurso que fazia na época em que era deputada federal e senadora. “Nessas ocasiões, ela sempre defendeu o discurso dos professores e ontem a gente viu aqui o contrário: os professores nas galerias gritando e pedindo pelos seus direitos, como o pagamento do piso salarial e os acordos que foram feitos e não cumpridos”, disse.

Tomba Farias avaliou que a governadora do Estado não deve estar andando pelas rodovias do Rio Grande do Norte, já que em seu discurso não levou em consideração as péssimas condições das estradas estaduais. “A estrada para Pedro Avelino é um desastre, em Coronel Ezequiel e Jaçanã o asfalto as pessoas estão arrancado com as mãos”, revelou, acrescentando que o governo não utiliza o material correto na obras de recuperação das estradas.

O deputado do PL também lembrou que outras áreas de importância na administração estadual se encontram diante do caos. “A educação pede socorro, nós somos o último lugar no IDEB do Brasil. Na saúde, o Walfredo Gurgel agoniza, com problemas de infiltrações, sem cirurgias, médicos com salários atrasados há seis meses, além de fornecedores e terceirizados. A governadora não cumpre acordos, seja com professores ou policiais, nem diz o que pretende fazer para resolver, pelo menos, parte desses problemas”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias